quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Entre tucanos petistas e petistas tucanos: recursos do mesmo ninho!

O ‘tucano’ José Antonio Marise planeja alçar vôos mais altos na carreira política. O ex-vereador e atual prefeito de Lençóis Paulista em seu segundo mandato, acaba de assumir o cargo de coordenador regional do PSDB. Com o novo posto, Marise já traça a rota da campanha para deputado estadual porque o partido quer mais de um deputado para a região. Aliás os tucanos querem ocupar mais cargos no Legislativo e Executivo regionais.

Os tucanos avaliam que podem eleger outros deputados na região, além do campeão de votos Pedro Tobias. Informações de bastidores, contudo, dão conta de que na verdade o partido corre atrás de algumas lideranças na região exatamente para buscar os votos de Tobias, haja vista que ele teria manifestado o desejo de não concorrer nas eleições. O deputado estadual médico, e que passou por cirurgia, estaria a fim de repousar.

E não deve sair do ninho tucano o candidato a sucessão do prefeito Marise. Pelo andar da carruagem, pode ser mesmo o vice-prefeito e atual coordenador da saúde, Norberto Pompermayer, o candidato do Palácio das Palmeiras. Mesmo com esses rumores, nomes como os de Isabel Lorenzetti e de Luis Carlos Trecenti nunca saem da boca dos aliados no governo municipal e também dos oponentes porque têm importância política.

Como a política é dinâmica, o quadro pode mudar repentinamente. Nessa perspectiva, um excelente nome para a candidatura a prefeito é o de Manoel dos Santos Silva, nos últimos anos, o melhor vereador que a cidade já teve. Não há quem não concorde que se trata de um político realizador, perspicaz, comprometido com as lutas do povo e quem tem excelente trânsito em todas as esferas de governo. Esse menino tem futuro!

É provável que Manezinho e nem o próprio governo municipal tenham se tocado de que se trata de um adversário dificil de ser combatido. O jovem vereador, em seu primeiro mandato, conseguiu benefícios para o Município enquanto que colegas, alguns com quase vinte anos de Câmara, permaneceram no discurso e agora, exatamente, buscam candidaturas para ‘realizarem’ o bem ao povo no Poder Executivo. Dá-lhes, garoto.

Falamos e bem dos tucanos, mas, precisamos lembrar que alguns deles têm conseguido grandes vôos com os recursos do governo dos petistas. Aqui mesmo em Lençóis as obras mais importante e de visibilidade no governo do tucano Marise são a partir recursos vindos do governo federal, via Plano de Aceleração do Crescimento, Ministério da Cultura e Ministério das Cidades. São recursos do povo para infraestrutura, cultura e assistência social.

Ainda que não tenham ingressado no caixa da prefeitura, e se viabilizado em sua plenitude, a prefeitura de Lençóis Paulista terá beneficiado sua população com recursos da ordem de R$ 6 milhões só em relação as obras de tratamento de esgoto, construção do teatro e creche municipais. Ainda há os repasses de convênios como SUS, Fundo de Participação dos Municípios e outras arrecadações no plano federal.

Também Barra Bonita deve se valer de altas verbas do governo federal. Tanto assim que o atual prefeito Mário Teixeira, ex-petista e agora comunista no PC do B, comemora as liberações dos recursos financeiros às obras na cidade, em especial as relativas a infra-estrutura de turismo. Animado, o candidato a reeleição já anuncia que o último ano da sua gestão é o ano da realização de seu plano de governo. É esperar para ver!

O presidente Lula e do ministro Luis Marinho, que assinaram a Medida Provisória 410, editada em 28 de dezembro e que suspende a exigência de assinatura da carteira de trabalho para nossos irmãos do campo, os chamados bóias frias, é criticada em todo o canto. A pretexto de ajudar os pequenos produtores para a contratação temporária de mão de obra em suas lavouras, o governo federal deu a arma que faltava aos empreiteiros, os ‘gatos’.

Como o governo não tem estrutura para fiscalizar, haverá a legalização do kit-fraude (contrato de gaveta). Lideranças sindicais dos assalariados rurais como a Feraesp e a Contac denunciam que a medida abre brecha para o trabalho escravo no campo. Já a Contag, que representa os pequenos produtores e é considerada pelega pelos assalariados, defende a iniciativa. Se já com a obrigação de contratar há fraude, imagine-a ‘flexibilizada’!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Mea culpa e governo que deveria fazer seu mea culpa

Uma retificação em relação a nota da semana passada sobre a reversão na decisão judicial em relação as irregularidades na licitação das obras do Pavilhão de Exposições na gestão Nenê Teixeira, em Barra Bonita. A fonte informou que houve reforma de sentença de primeira instância, quando, na verdade, ainda se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça.

O que é fato é que o Tribunal de Contas do Estado – TCE, isso sim, reconsiderou sua avaliação anterior de que nada havia de irregular. Na decisão da Justiça, de primeira instância, Nenê Teixeira foi inocentado das acusações. O jornal ET fez o maior alarde em matéria favorável ao ex-prefeito. O ex-vereador Ari Gabriel ingressou com recurso e espera a condenação.

No entendimento dos advogados de Gabriel, há grande chance de Nenê vir a ser condenado no TJ porque caracterizadas estão as irregularidades segundo avalia o TCE. Bem, mas, meu “mea culpa” é feito aqui e espero que o jornal ET faça o dele, não só agora com o novo entendimento do TCE, mas, especialmente em eventual condenação de Nenê no Tribunal de Justiça!

Também em razão da brilhante criatividade da coluna Apimentado nesta semana, devo dizer que o colega, quando quer, produz textos inteligentes dignos daqueles que não são analfabetos funcionais ou políticos! Parabéns pela última edição. Só não concordo com os paus desmedidos que tanto essa quanto a Chute dão no companheiro Lula. Nesta edição, eu mesmo quero bater.

A edição da Medida Provisória 410/2007, editada no apagar das luzes do ano passado, mostra que o “governo dos trabalhadores” é muito mais pernóstico e maldoso aos trabalhadores do que os governos de Fernando Henrique Cardoso e anteriores. Essa MP, em vigor desde o dia 28 de dezembro, permite a contratação de trabalhadores rurais, sem registro em carteira, no limite de até dois meses.

É óbvio que se trata da institucionalização de fraude! O governo do PT, mais do que evitar essa normatização da ilegalidade, deveria ter respeitado o compromisso de seu presidente com representantes dos trabalhadores. Interessante que a MP não estende aos trabalhadores urbanos a mesma regra. Quem trabalha na cidade, mesmo que temporariamente, tem que ter registro em carteira.

É o kit fraude institucionalizado e os pelegos na Contag, Fetags e STRs - pseudo-representantes dos trabalhadores rurais e também dos pequenos produtores - apóiam essa MP gestada na Confederação Nacional da Agricultura – CNA e suas federações nos Estados, como a Faesp. O que interessa não é a situação dos trabalhadores, mas, “resolver” conflitos, ao invés de enfrentá-los, denunciá-los.

Institucionalizado, o contrato de gaveta (kit fraude), não mais será possível a fiscalização e a caracterização de situações de precarização e, em especial, do trabalho escravo, pelas autoridades no Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho. É o governo dos trabalhadores retirando direitos dos trabalhadores, desses que o colocaram lá para a sua defesa.

Essa MP, na verdade, vem em substituição a outras tentativas frustradas de sacanear o trabalhador como na famigerada Emenda 3 e na alteração do artigo 618 da CLT, os quais, somados ao projeto do deputado federal Cândido Vacareza (PT) pretende “flexibilizar” a CLT. São balões de ensaio para uma reforma trabalhista que pode significar a redução de direitos dos trabalhadores.

E para não dizer que não falei do Eco, não resisto em puxar a orelha de grande parte da redação. Poderia, erradamente, dizer que a “grande maioria” usa esse termo entre aspas para definir que o maior volume de pessoas é por essa ou àquela opinião. Na verdade, maioria já define o volume preponderante. Assim, não existe pequena minoria e nem grande maioria!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Patrimônio público ao interesse privado só se ao encontro de benefício coletivo

Em sessão extraordinária, os vereadores de Lençóis Paulista aprovaram a resolução da Mesa da Câmara que permite doação para a Prefeitura Municipal. A medida determina que os veículos sejam utilizados na área da saúde, o que é contraproducente, quando não, flagrantemente ilegal. A Câmara não pode decidir onde é que a prefeitura vai utilizar os veículos. Haja altruísmo!

Generoso presidente da Câmara, Nardelli da Silva, se a Casa de Leis tem dois motoristas para apenas um carro, das duas, uma: um ficará ocioso ou a frota será refeita com novos veículos. Provavelmente, a segunda opção. Se confirmada a compra de novo(s) veículo(s), cai por terra seu discurso de que o Legislativo zela por economia. Que tal economizar de verdade? Aja com transparência, presidente.

Aliás, no discurso, há a insistência de que a Casa devolveu boas sobras financeiras de duodécimo, cujo montante daria até para comprar dois bons novos carros. Contudo, esquece de mencionar que houve o aumento ilegal nos salários dos vereadores. No máximo, diz que houve erro de cálculo. Ainda bem que o Tribunal de Contas obrigou a devolução. Ahhhh, jacu é o povo? Vai pensando!

E em Barra Bonita, o vereador Zezinho Biliazzi, condenado por estelionato, ainda permanece no cargo graças a velocidade e, em especial, a vontade (ou falta dela) do presidente que ainda não finalizou processo de cassação. Não se sabe o porque de tanta demora numa decisão que não pode ser outra senão a do cumprimento da lei. E a lei cassa os direitos (e os cargos) políticos de condenados.

A sobrevida política de Biliazzi, segundo colegas na própria Casa é por conta do apoio do atual presidente Manoel Fabiano Ferreira, seu primo, que busca esgotar todas as alternativas de defesa. É uma luta inglória porque se trata de defender o indefensável. Zezinho votou pela reeleição de Ferreira. Engraçado como pode um projeto seguir mais ou menos rápido, dependendo a quem beneficia.

Com extrema celeridade, foi aprovada pelos vereadores de Barra Bonita a doação de extensa área de terras a uma empresa de Piracicaba de equipamentos fabrís. Há a promessa de gerar empregos e impostos. O que não ficou claro é a quantidade e em quanto tempo. O projeto foi apresentado e aprovado em tempo recorde. Tomara que essa área seja mesmo utilizada para o fim proposto.

E celeridade é o grande problema da administração comunista do ex-petista, ex-padre Mário Donizete Teixeira, em Barra Bonita. Embora detentora de uma das maiores arrecadações financeiras da região, pouca obra é levada a efeito na cidade e algumas iniciadas fazem aniversários no tempo de paralisação. A população reclama também da má qualidade da manutenção de obras existentes.

E o ex-vereador Ariovaldo Ari Gabriel reverteu, no Tribunal de Justiça, a sentença que absolvia o ex-prefeito José Carlos de Mello Teixeira em relação ao superfaturamento nas obras e fracionamento na licitação para construção do Pavilhão de Exposições. Essa notícia ainda não veio no Expresso Tietê (ET) com o mesmo destaque quando da sentença favorável de primeira instância ao ex-prefeito.

E o pau está, literalmente, comendo solto “nas escolas, nas ruas, campos e construções” e eu acrescentaria nas praças e nos morros e até dentro de casa. Que digam os familiares do Juninho, assassinado por seis policiais militares em Bauru. No Rio de Janeiro, em apenas seis meses, foram registradas 800 mortes de civis em conflitos com policiais. Em 20 anos de ditadura não chegaram a 100 os mortos pelo regime de exceção.

Mas não precisa nem ir muito longe para entender que há excesso nas ações policiais. Em Macatuba, um funcionário público foi agredido pela PM porque tentava apaziguar uma briga. A corporação, importantíssima à segurança e composta por grande contingente de excelentes profissionais, precisa rever seu quadro, remuneração, aparelhamento de inteligência. Aja, Serra! Haja tucanos!

sábado, 12 de janeiro de 2008

Leitor não concorda, em parte, com Não Concordo.com. Concordo com ele!

O leitor deveria ser a supremacia de todo veículo de comunicação. No caso dos impressos pelo interior deste Brasil, infelizmente, nem sempre o periódico - seja ele jornal ou revista - respeita ou, de fato, tem o “rabo preso com o leitor”. Com base nessa máxima que, na semana passada, acolhi o elogio e crítica à coluna de minha autoria Não Concordo.com. Embora tenha se identificado e enviado a crítica via e-mail, aqui vou preservá-lo, mas, reproduzo a maior parte de seu texto.
“...Primeiramente, quero parabenizá-lo pela coluna, excelente, leio todas as edições. Você escreve muito bem, de forma clara e objetiva. Agora segue uma crítica, sempre construtiva. Você escreveu, há 2 ou 3 semanas, não me recordo agora, que o Jornal Correio Regional é tendencioso. Que esbanja elogios ao Prefeito de Agudos e a alguns vereadores, e tece críticas severas ao Prefeito Marise. O que então configuraria um Jornal eleitoreiro, etc e tal.
Eu sinceramente pouco leio o Jornal Correio Regional, não tenho acesso a ele, lí pouquíssimas vezes. Mas o que me ocorre é o seguinte: O Jornal O ECO também comunga dessa linha editorial. Tece críticas violentas a alguns vereadores e de forma explícita endeusa o prefeito Marise, ou você não percebeu isso? Rssss. Então prezado jornalista, na minha modesta opinião, você também deveria ter mencionado a postura do O ECO, ou então, não falar de nenhum deles.
Eu sinceramente, não gosto desse tipo de Jornal, (partidário); jornal tem que ser imparcial, tem que informar o leitor, deixar que o próprio leitor forme sua convicção acerca dos assuntos políticos. Bem, Alcimir, era isso o que queria lhe dizer e, mais uma vez, parabéns pela coluna, está ótima e sou seu leitor fiel toda semana. Um grande abraço e um super 2008, cheio de realizações...”.
Eu também, primeiramente, agradeço ao atento e crítico leitor pela assídua leitura da coluna que escrevo e por manifestar seu ponto de vista. Tenho recebido manifestações diversas, umas deselegantes, mau humoradas, revoltadas, outras, carinhosas, inteligentes, educadas, elogiosas, e, claro, tenho o maior respeito por todas, concorde ou não.
Mas escolhi a desse leitor para lembrar que como, e infelizmente, o Eco ainda não tem uma coluna de ombusdman (jornalista que avalia as edições do próprio jornal e também dos demais, sob a perspectiva do leitor), tenho opinado e, semanticamente, “puxado a orelha” dos jornalistas (dos de fato e dos pseudos) quando esses “pisam na bola”, ou melhor na gramática, ou pior, na informação.
Por isso, é que, as vezes, faço a crítica pública, com fundamento nos princípios técnicos e éticos do jornalismo.
E esse leitor poderá observar nas edições do NaoConcordo.Com (
http://www.naoconcordocom.blogspot.com) que manifestei, sem pruridos e a minha também modesta opinião, que escribas no Eco erraram em algumas informações. Não que tivessem mentido, mas, sim, omitido. Dito isso, passei a criticar outros jornais que veicularam algumas “pérolas”, além de criticar o fato de que a Câmara Municipal paga um escriba com dinheiro público para produzir matéria para o jornal Tribuna Lençoense.
Não faço parte do corpo de redatores no Eco. Não sou funcionário do jornal e não me submeto à linha editorial do periódico. Meu compromisso é com a verdade e os artigos, por sua própria natureza, têm, sim, um juízo de valor. Claro que com esse, nem sempre, direção, edição e redatores do Eco e de outros jornais concordam. Já tive manifestação pública na coluna Chute na Canela. Mas não me abalo, afinal, o seu autor é tucano de filiação e eu, petista. Em democracia o bom é que podemos manifestar nossas vontades políticas e os pontos de vista. É verdade que não sei até quando.
Assim, nessa linha, e já disse isso (“o jornal Eco é mesmo tucano....”), porque acho demasiado o apoio que o Eco dá aos governos municipal e estadual e aos parlamentares da chamada situação. A mesma coisa faz o jornal de sustentação política ao Tipó e ao Nardelli, o tal Correio Regional. Só para lembrar, já mencionei que os jornais deveriam estampar na primeira página o que e a quem defendem. Trata-se de uma atitude lícita, honesta para com o leitor.
Todos testemunhamos que os chamados grandes veículos de comunicação brasileiros optaram por atacar o então candidato a reeleição à presidência, Luis Inácio Lula da Silva, e perderam as fichas nesse jogo errado. Nos Estados Unidos, a imprensa ficou dividida. A diferença é que lá, cada um dos veículos deixou bem claro quem e porque apoiava naquela situação de escolha eleitoral. Quem sabe, um dia, não chegamos aqui, inclusive em Lençóis e região, nesse nível de democracia?!

Alcimir Carmo é jornalista, graduado pela Unesp e pós-graduado em jornalismo internacional pela ESJ/Porto – Portugal; diretor do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo e na Federação Nacional dos Jornalistas

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

De Brecht e Brecheret aos provincianos da terra de Quitinho

Como não sou moleque - ou péssimo jogador - não vou chutar a canela, mas bater no fígado! Assim, uma retificação: o pior analfabeto não é só o funcional. Com bem enfatizou Brecht, o pior analfabeto é o analfabeto político. E aí está incluído quem não sabe que é a política (nem todo político) que pode mudar algo no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. É melhor continuar com os seus devaneios, meu caro T Sicrano, e deixar que Lula e seus seguidores o acompanhe - inclusive na boa cachaça.

O autor da coluna Chute na Canela comete erro crasso ao insinuar que Lula é cachaceiro compulsivo, segue pensamento do “uiscado” Larry Rother. Lula é a expressão dos bio-combustíveis e respeitado como tal. A única impropriedade sua é denominar heróis os fabricantes de um desses produtos. Só se forem, parodiando Mário de Andrade em Macunaíma, heróis sem nenhum caráter. Que não é a mesma coisa de mau caráter. Aliás beber não é sinônimo disso!

E por falar em porre, que no caso é semântico, parabéns ao leitor que reclamou da cobertura do Eco sobre a campanha do “Tipó das Criancinhas”! A matéria foi mesmo parcial e o repórter sequer se deu ao trabalho de entrevistar o enfocado. Devia lhe ter perguntado se além de ter sido cortador de cana, como afirmara na campanha a deputado estadual, já teria também atuado como auxiliar de Papai Noel. Ou será que essa pergunta será feita pelo T.R.E?

Talvez por estar com o (s)caco cheio, o(a) senhor(a) “redação” exagerou na afirmação de que “Emprego Aumenta em Lençóis”. A diferença entre contratação e demissão não representa necessariamente aumento no número de vagas ou postos de trabalho. Pode ser estabilidade no nível de emprego. Várias empresas, agrícolas em especial, optaram por manter seu quadro de empregados - haja vista que a safra da cana de açúcar será iniciada ainda mais cedo em 2008, talvez já em meados de fevereiro.

Pela lógica utilizada pelo(a) autor(a) “redação” para auferir o “aumento de emprego”, se em 2008 as empresas resolverem não demitir ninguém de seu quadro funcional, poderemos deduzir, então, que haverá um saldo de perto de 15 mil novos empregos? Claro que milhares de novos empregos foram gerados em todo o Brasil, mas, 3 mil só em Lençóis Paulista, é exagero! Com ou sem Caged, Altair (Rocinha) Toniolo quer mesmo mostrar serviço ou se apresentar como milagreiro.

Dentre as “pérolas” no jornal Tribuna: Macatuba terá museu construído com dinheiro da iniciativa privada, quando, na verdade, os recursos da ordem de R$ 200 mil devem vir do Tesouro Nacional. Tais recursos provém da dedução de imposto de renda da Zilor (via Lei Rouanet do Ministério da Cultura) que poderá entregá-lo diretamente à obra. É dinheiro público e não privado, mas, ainda assim, a empresa merece os parabéns pela iniciativa. Já em relação ao teatro de Lençóis, veiculou nota correta.

Outra notícia "engraçada" na Tribuna é a de que a Mesa da Câmara de Lençóis economizou R$ 51 mil. Mas o periódico não veiculou matéria ou nota sobre a elevação dos gastos que essa Casa de Leis teve em razão da majoração ilegal, segundo o Tribunal de Contas, nos salários dos vereadores - exceto Edson Fernandes (PT) que se recusou ao recebimento. Embora tenha sido devolvida parte do duodécimo à prefeitura, será que os leitores e eleitores lençoenses vão mesmo engolir essa estória de economia?

Por decisão judicial, as regiões de Araraquara e, em breve, de Jaú, voltam a investir na saúde dos trabalhadores rurais e da indústria. É que o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública na Justiça e obteve sentença favorável para que produtores e processadores de cana de açúcar nessas regiões cumpram com a lei 4870/65, que institui o Plano de Assistência Social – PAS. Tomara que nesta região seja de forma espontânea!

Terminou 2007 e o “bêbado-mór” do País participou deste cenário: mais de dois milhões de empregos formais; ingresso de US$ 35 bilhões às nossas reservas, 50% de crescimento no crédito, 2,5 milhões de carros e 100 mil novos imóveis vendidos, bolsa com o recorde 72% em rentabilidade, PIB ao patamar de 5,3%, ingresso no “grid” do IDH e retorno à condição de potência econômica. Isso, sim, é que é chutar a canela fina de tucanos bicudos!

A propósito e em homenagem aos bios, escrevi a coluna de uma só golada, digo “bit”ada com uma cachacinha feita pelo meu velho pai e tão apreciada “in loco” pelo amigo Ricardo Kotscho e enviada ao presidente companheiro. E sorvo mais um gole em homenagem ao meu pupilo e iniciado, aprendiz (nada humilde e desobediente) mas, certamente, e no futuro, um bom jornalista. Meus votos de ótimo 2008 e que continue engraçada sua coluna.